Deuteronômio 19

¹ Quando o Senhor vosso Deus tiver destruído os povos que vocês desarraigarão, quando passarem a viver nas cidades e nas casas deles,

² terão de destacar três cidades de refúgio para que alguém que por simples acidente tenha morto outra pessoa possa para lá fugir e estar em segurança.

³ Para tal, dividam o território em três zonas, cada uma com a sua cidade, e com as vias que conduzam até elas em bom estado.

⁴ Eis um exemplo da finalidade da existência dessas cidades: Um homem vai a um bosque na companhia do seu vizinho para cortar lenha. A certa altura o ferro do machado escapa-se-lhe do cabo e vai matar o companheiro. Aquele homem poderá fugir então para uma dessas cidades, e ficará seguro. Se aparecer alguém pretendendo vingar a morte do seu vizinho, não poderá fazê-lo. Essas cidades deverão estar suficientemente acessíveis a toda a gente. Doutra forma, um vingador exaltado pode apanhar e liquidar o indivíduo que matou outro sem ser por mal, e essa liquidação não deveria ter sido feita, pois que não o matou deliberadamente.

⁸ Se o Senhor alargar as vossas fronteiras, aliás tal como prometeu aos vossos pais, e vos der toda a terra que garantiu dar-vos – e ele vos fará isso na condição de obedecerem a todos os mandamentos que vos dou hoje, de amarem o Senhor vosso Deus e de andarem nos seus caminhos – então terão de destacar mais três outras cidades de refúgio. Dessa forma impedirão a morte de gente inocente, e não se tornarão responsáveis por um derramamento injusto de sangue.

¹¹ Mas se alguém odeia uma outra pessoa e, armando-lhe uma emboscada, lhe aparecer de repente na frente e o matar, e depois se vier a fugir para uma das cidades de refúgio, os anciãos da sua cidade de origem mandarão buscá-lo e trazê-lo para casa e entregá-lo-ão ao vingador da morte daquele que ele assassinou para ser executado. Não tenham pena dele. Expurguem de Israel todos os assassinos. Só assim tudo vos correrá bem.

¹⁴ Quando chegarem à terra que o Senhor vosso Deus vos dá não se esqueçam de que não deverão roubar terra ao vosso vizinho, deslocando as marcas dos limites do seu campo.

¹⁵ Nunca inculpem ninguém apenas na base de uma só testemunha. Terá de haver pelo menos duas, e se houver três testemunhas ainda será melhor. Se alguém der um falso testemunho, dizendo que viu outra pessoa praticar uma acção má, mas sem que isso seja verdade, deverão ser ambos trazidos à presença dos sacerdotes e dos juízes em exercício na altura, perante o Senhor. Será então apertadamente interrogado e, se se vir que a testemunha está a mentir, o seu castigo terá de ser aquele mesmo que o outro receberia se fosse verdade a acusação. Dessa forma limparão o mal do vosso meio. Todos quantos ouvirem isso que aconteceu terão medo de dizer mentiras ao testemunhar contra outros. Não tenham pois misericórdia de uma falsa testemunha. Vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé; será este o vosso critério em tais casos.